Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal03/04/20252025MarçoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERIMONIAL NAS REUNIÕES ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.Contrato 003-2025.pdf524.96 KB
Mensal01/04/20252025FevereiroTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - ESTAGIÁRIO GABRIEL TEIXEIRA (INSTITUIÇÃO IFSUL DE MINAS). Termo de Estágio Gabriel.pdf436.69 KB
Mensal01/04/20252025FevereiroTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - ESTAGIÁRIA MARCELA KAROLINA POUPE (INSTITUIÇÃO UEMG). ADM - Marcela Karolina Poupe - TCE6 - NOBR (1).pdf1.55 MB
Mensal01/04/20252025FevereiroTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - ESTAGIÁRIA MANUELA PRADO (INSTITUIÇÃO UEMG). Termo de Estágio Manuela.pdf568.08 KB
Mensal01/04/20252025FevereiroTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - ESTAGIÁRIA RAFAELA AQUINO SILVA SOUZA (INSTITUIÇÃO UEMG). DIR - Rafaela Aquino Silva Souza - TCE5 - NOBR.pdf1.81 MB
Mensal01/04/20252025FevereiroTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - ESTAGIÁRIA MARIA EDUARDA RESENDE (INSTITUIÇÃO UEMG). TCE - MARIA EDUARDA RESENDE .pdf2.01 MB
Mensal01/04/20252025FevereiroTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - ESTAGIÁRIO ANTONIO CARLOS DA SILVA (INSTITUIÇÃO APAE). Termo de Estágio Antônio Carlos.pdf419.13 KB
Mensal01/04/20252025JaneiroCONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO (COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL) QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PASSOS - APAE.convênio 002-2025.pdf730.22 KB
Mensal26/03/20252025FevereiroCONTRATO ADMINISTRATIVO DE LICENÇA DE USO DE CONJUNTO INTEGRADO DE APLICAÇÕES ONLINE (SISTEMA INSTAR SWOP) IMPLANTADOS E EM FUNCIONAMENTO NO PORTAL WWW.CAMARAPASSOS.MG.GOV.BRContrato 002-2025 Empresa Site Oficial.pdf14.41 MB
Mensal26/03/20252025Março2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2023 (LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS) - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 2° termo aditivo ao contrato 002-2023 impressora.pdf265.55 KB
Mensal26/03/20252025JaneiroCONTRATO EMPRESA JORNALISTÍCA COM 20 (VINTE) ASSINATURAS DO JORNAL FOLHAMINAS LTDA, A SEREM ENTREGUES DIARIAMENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, DE TERÇA-FEIRA A DOMINGO, SENDO 6 (SEIS) PERIÓDICOS SEMANAIS, EXCETO QUANDO HOUVER FERIADO. Contrato 001-2025 - Empresa Jornalística.pdf390.84 KB
Mensal08/03/20252025Março3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO.3° termo aditivo ao contrato 003-2022 internet.pdf261.61 KB
Mensal13/02/20252024Outubro1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2024 (FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMU, PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA), QUE REAJUSTA O PREÇO A SER PAGO, POR LITRO DE COMBUSTÍVEL PARA O VALOR DE R$ 5,89 (CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL N° 015-2024.pdf214.09 KB
Mensal28/01/20252025JaneiroPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2019 - EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE ATENDENTE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/LIMPEZA, JARDINEIRO, MOTORISTA, PORTEIRO I (DIURNO), PORTEIRO II (NOTURNO), TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA E TELEFONISTA.22º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005-2019 AGILE.pdf0,40MB
Mensal04/01/20252024OutubroPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2019 - EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE ATENDENTE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/LIMPEZA, JARDINEIRO, MOTORISTA, PORTEIRO I (DIURNO), PORTEIRO II (NOTURNO), TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA E TELEFONISTA.21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-2019.pdf286.57 KB
Mensal17/09/20242024SetembroCONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, PARA OS VEICULOS OFICIAIS.CONTRATO Nº015 - 2024.pdf0,63MB
Mensal23/08/20242024Julho2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2023 (FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS). Segundo termo aditivo ao contrato de fornecimento de combustível Nº 012-2023.pdf3,60MB
Mensal23/08/20242024Julho1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012-2023 (FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS). 1º TERMO ADITIVO COMBUSTIVEL.pdf0,26MB
Mensal14/08/20242024Agosto20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 20° TERMO DE ADITIVO CONTRATO N° 005 2019 PREGÃO 003 2019.pdf0,42MB
Mensal12/06/20242024JunhoSPOT, 30 SEGUNDOS GRAVADOS PARA EMISSORA DE RADIO FM. ANUNCIO TESTEMUNHAL DE NO MINIMO 60 SEGUNDOS, FEITO POR LOCUTORES PARA EMISSORAS DE RADIO FM. SPOT AUDIO EM FORMATO DE INFORMES PUBLICITARIOS/INSTITUCIONAL E/OU INFORMATIVO, COM DURACAO DE ATE 30 SE CONTRATO Nº 014 - 2024.pdf0,59MB
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