Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal03/03/20262026MarçoTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - ESTAGIÁRIO ANDRÉ RODRIGUES (INSTITUIÇÃO APAE).APAE.pdf1.31 MB
Mensal03/03/20262026MarçoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERIMONIAL NAS REUNIÕES ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.Cerimonial.pdf1.68 MB
Mensal02/03/20262026MarçoADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - ESTÁGIARIA IARA ANDRADE DA SILVA (INSTUITIÇÃO UNIFRAN)TERMO IARA.pdf450.76 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - ESTÁGIARIO GABRIEL STOCKLER (INSTUITIÇÃO ATENAS).termo aditivo Gabriel stockler assinado 1.pdf1.27 MB
Mensal19/02/20262026FevereiroPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE CONJUNTO INTEGRADO DE APLICAÇÕES ONLINE, DEVIDAMENTE IMPLANTADO E EM PLENO FUNCIONAMENTO NO DOMÍNIO WWW.CAMARAPASSOS.MG.GOV.BRprimeiro termo aditivo instar.pdf617.22 KB
Mensal12/02/20262026FevereiroADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - ESTÁGIARIO MARCELA KAROLINA POUPE (INSTUITIÇÃO UEMG).ADM - Marcela Karolina Poupe - TA.pdf456.91 KB
Mensal10/02/20262026FevereiroADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - ESTAGIÁRIA MARIA OLIVIA (INSTITUIÇÃO UEMG).TERMO ADITIVO ESTÁGIO CÂMARA.pdf1.73 MB
Mensal10/02/20262026FevereiroADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - ESTAGIÁRIA RAFAELA AQUINO (INSTITUIÇÃO UEMG)DIR - Rafaela Aquino Silva Souza - TA (1).pdf1.12 MB
Mensal28/01/20262025DezembroTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - ESTAGIÁRIA MARIA OLIVIA SILVA DE ASSIS (INSTITUIÇÃO UEMG).JOR - Maria Olivia Silva de Assis - TCE4 - NOBR_compressed.pdf956.41 KB
Mensal14/01/20262026JaneiroCONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.Convênio Glória.pdf211.51 KB
Mensal08/01/20262026Janeiro1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09-2025 QUE TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS VALORES CONTRATUAIS, DECORRENTES DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO DEVIDO AOS EMPREGADOS QUE EXERCEM O CARGO/FUNÇÃO DE FAXINEIRO(A) - CBO 5143-20, CONFORME PLANILHA EM ANEXO.1 termo aditivo ao contrato 09-2025.pdf191.93 KB
Mensal18/12/20252025DezembroTERMO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA AOS CONTRATOS 05-2019 E CONTRATO EMERGENCIAL 01-2025termo de reconhecimento de dívida.pdf149.55 KB
Mensal12/11/20252025NovembroTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - ESTAGIÁRIO GABRIEL STOCLKER (INSTITUIÇÃO ATENAS).Termo de Estágio Gabriel Stockler (1).pdf1.39 MB
Mensal12/11/20252025NovembroADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - ESTAGIÁRIA MARCELA KAROLINA POUPE (INSTITUIÇÃO UEMG).Aditivo ao termo de estágio Marcela Poupe.pdf168.84 KB
Mensal11/11/20252025NovembroADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - ESTAGIÁRIA RAFAELA AQUINO (INSTITUIÇÃO UEMG).DIR - Rafaela Aquino Silva Souza - TA.pdf812.03 KB
Mensal31/10/20252025OutubroADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS/MG E SAFETEC INFORMÁTICA LTDA. CONTRATO_NUVEM_2025_OFICIAL_.pdf466.19 KB
Mensal31/10/20252025SetembroADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - ESTAGIÁRIO GABRIEL TEIXEIRA (INSTITUIÇÃO IFSUL DE MINAS).Termo IFSUL.pdf119.08 KB
Mensal22/10/20252025OutubroCREDENCIAMENTO RÁDIO INDEPENDÊNCIA DE PASSOS LTDACONTRATO 11-2025.pdf1.37 MB
Mensal18/09/20252025SetembroCONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE NATUREZA CONTÍNUA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS) NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A), COPEIRO(A), FAXINEIRO(A), JARDINEIRO(A), MOTORISTA EXECUTIVO(A), OFICIAL DE MANUTENÇÃO, PORTEIRO(A) I (DIURNO), PORTEIRO(A) II (NOTURNO), RECEPCIONISTA, TECNÓLOGO(A) EM REDE DE COMPUTADORES E VIGIA DIURNO.contrato da tercerizada.pdf28.15 MB
Mensal18/09/20252025SetembroCREDENCIAMENTO WEB TVcontrato da web tv.pdf8.91 MB
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