Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000092/2019Aditivo25/09/2019RETIFICACAO DE SALARIOS. AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS ATENDENTE PORTEIRO MOTORISTA JARDINEIRO E TECNICO DE INFORMATICA, AJUSTADO EM 4,50 . TELEFONISTA, AJUSTADO EM 3,43 .VigenteR$ 834.721,84
002000092/2019Aditivo06/04/2020REAJUSTE DE SALARIOS: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS JARDINEIRO AUXILIAR ADMINISTRATIVO ATENDENTE, AJUSTADO EM 4,48 . AUMENTO DO TICKET REFEICAO PARA R$ 21,63 E AUMENTO ASSISTENCIA PATRONAL PARA R$ 10,71.VigenteR$ 859.061,98
003000092/2019Aditivo18/05/2020AUMENTO DO QUANTITATIVO, SERVICO DE ATENDENTE JUNTO A BIBLIOTECA VIRTUAL COM O SALARIO DE R$ 1.391,7 (MENSAL)VigenteR$ 895.107,14
004000092/2019Aditivo14/07/2020REAJUSTE SALARIAL. MOTORISTA DE 4,48 TELEFONISTA DE 4,48 , AUMENTO DO TICKET PARA R$ 19,85, AUMENTO DA CONTRIBUICAO PATRONAL PARA R$ 10,71 E AUMENTO DO PAF PARA R$ 35,62. TECNICO DE INFORMATICA DE 4,48 , AUMENTO AO PLANO ODONTOLOGICO PARA R$ 36,57.VigenteR$ 905.323,13
005000092/2019Aditivo01/08/2020RENOVACAO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS, PRORROGADO POR 12 MESES.VigenteR$ 905.498,01
006000092/2019Aditivo30/04/2021RECOMPOSICAO DO VALOR DO CONTRATO, RELACIONADO AO REAJUSTE DE SALARIO DA CATEGORIA PREVISTO NA CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA DE "TECNICO DE INFORMATICA", NO PERCENTUAL DE 4,35 (QUATRO POR CENTO E TRINTA E CINCO DECIMOS), E AUMENTO DE R$ 0,9VigenteR$ 907.867,84
007000092/2019Aditivo30/07/2021O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: I- PRORROGACAO DA VIGENCIA II- APLICACAO DO REAJUSTE CONTRATUAL ANUAL 8,3469 (IPCA- ACUMULADO NO PERIODO DE JULHO DE 2020 A JUNHO DE 2021) III- ALTERACAO DE VALORES DA CATEGORIA DE ASG EM VIRTUDE DE ALTERACAOVigenteR$ 955.054,20
008000092/2019Aditivo01/09/2021ALTERA A REDACAO DA CLAUSULA QUARTA DO 7° TERMO ADITIVO: FICA ALTERADA A CARGA HORARIA DA CATEGORIA DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, PASSANDO DE 150 PARA 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS, APLICANDO SE TODAS AS EXIGENCIAS DA CONVENCAO COLETIVA DA CATEGORIA."VigenteR$ 0,00
009000092/2019Aditivo30/09/2021RECOMPOSICAO DO EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL DE VALORES PARA AS PLANILHAS DAS CATEGORIAS DE ATENDENTE,AUX. ADMINISTRATIVO, AUX. DE SERVICOS GERAIS, JARDINEIRO, PORTEIRO I (DIURNO) E II (NOTURNO), CONFORME CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO-CCT NVigenteR$ 998.639,16
010000092/2019Aditivo16/02/2022O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO RECOMPOSICAO DO EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL DE VALORES PARA AS PLANILHAS DAS CATEGORIAS DE ATENDENTE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (ASG), JARDINEIRO, PORTEIRO I (DIURNO) E PORVigenteR$ 1.069.368,24
011000092/2019Aditivo22/03/2022O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO RECOMPOSICAO DO EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL DE VALORES PARA A PLANILHA DA CATEGORIA DE TECNICO EM COMPUTACAO, CONFORME CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO-CCT Nº MG 000543/2022 (SETTASPOC-MG).VigenteR$ 1.075.141,68
012000092/2019Aditivo01/08/2022O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGACAO DE VIGENCIA, ALTERACAO DE VALORES DA CATEGORIA JARDINEIRO EM FUNCAO DA CARGA HORARIA E REEQUILIBRIO ECONOMICO- FINANCEIRO CONTRATUAL DA CATEGORIA MOTORISTA, ATENDENDO CCT/2022 RETROATIVO A JANEIRO 2022.VigenteR$ 26.868,39
014000092/2019Aditivo27/07/202317° TERMO ADITIVO CONTRATO N°005/2019 PREGAO 003/2019. PRORROGACAO DA VIGENCIA DO CONTRATO N005/2019 EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTCAO DE SERVICOS COM DISPONIBILIZACAO DE MAO-DE-OBRA DE ATENDENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO,AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS/LIMPEVigenteR$ 1.195.890,84
015000092/2019Aditivo04/01/2024O PRESENTE TERMO DE ADTIVO TEM COMO OBJETO A ALTERACAO A QUANTITATIVA DO OBJETO DO CONTRATO, PARA PAGAMENTO DO AUXILIO-ALIMENTACAO DE FORMA EQUANIME A TODOS OS EMPREGADOS QUE PRESTAO SERVICOS A CONTRATANTE.VigenteR$ 1.286.337,72
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00307-02-24_164726.pdf Termo AditivoAditivo Agile
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